| TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados |
| Aprovada pelo Decreto n° 11.158/2022 |
CAPÍTULO 80
ESTANHO E SUAS OBRAS
Nota de subposição.
1 - Neste Capítulo consideram-se:
a) Estanho não ligado
O metal que contenha, em peso, pelo menos 99 % de estanho, desde que o teor, em peso, de bismuto ou de cobre eventualmente presentes seja inferior aos limites indicados no quadro seguinte:
QUADRO - Outros elementos
| Elemento | Teor limite % em peso |
Bi Bismuto |
0,1 0,4 |
b) Ligas de estanho
As matérias metálicas em que o estanho predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:
1) O teor total, em peso, dos outros elementos exceda 1%; ou
2) O teor, em peso, de bismuto ou de cobre seja igual ou superior aos limites indicados no quadro precedente.
| NCM | Descrição | Detalhes |
| 80.01 | Estanho em formas brutas. | |
| Seção XV - Metais Comuns e suas Obras | ||
| Capítulo 80 - Estanho e suas obras | ||
| Alíquota IPI | ||
| 8001.10.00 | - Estanho não ligado | Detalhes |
| Seção XV - Metais Comuns e suas Obras | ||
| Capítulo 80 - Estanho e suas obras | ||
| Alíquota IPI | ||
| 8001.20.00 | - Ligas de estanho | Detalhes |
| Seção XV - Metais Comuns e suas Obras | ||
| Capítulo 80 - Estanho e suas obras | ||
| Alíquota IPI | ||
| 8002.00.00 | Desperdícios e resíduos, e sucata, de estanho. | Detalhes |
| Seção XV - Metais Comuns e suas Obras | ||
| Capítulo 80 - Estanho e suas obras | ||
| Alíquota IPI | ||
| 8003.00.00 | Barras, perfis e fios, de estanho. | Detalhes |
| Seção XV - Metais Comuns e suas Obras | ||
| Capítulo 80 - Estanho e suas obras | ||
| Alíquota IPI | ||
| 8007.00 | Outras obras de estanho. | |
| Seção XV - Metais Comuns e suas Obras | ||
| Capítulo 80 - Estanho e suas obras | ||
| Alíquota IPI | ||
| 8007.00.10 | Chapas, folhas e tiras | Detalhes |
| Seção XV - Metais Comuns e suas Obras | ||
| Capítulo 80 - Estanho e suas obras | ||
| Alíquota IPI | ||
| 8007.00.20 | Pós e escamas | Detalhes |
| Seção XV - Metais Comuns e suas Obras | ||
| Capítulo 80 - Estanho e suas obras | ||
| Alíquota IPI | ||
| 8007.00.30 | Tubos e seus acessórios | Detalhes |
| Seção XV - Metais Comuns e suas Obras | ||
| Capítulo 80 - Estanho e suas obras | ||
| Alíquota IPI | ||
| 8007.00.90 | Outras | Detalhes |
| Seção XV - Metais Comuns e suas Obras | ||
| Capítulo 80 - Estanho e suas obras | ||
| Alíquota IPI | ||