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TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
Aprovada pelo Decreto n° 11.158/2022

CAPÍTULO 78
CHUMBO E SUAS OBRAS

Nota de subposição.

1 - Neste Capítulo considera-se "chumbo refinado (afinado)":

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99,9 % de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elemento Teor limite % em peso

Ag      Prata
As      Arsênio
Bi       Bismuto
Ca     Cálcio
Cd      Cádmio
Cu     Cobre
Fe     Ferro
S       Enxofre
Sb     Antimônio
Sn     Estanho
Zn     Zinco
Outros (Te, por exemplo), cada um

0,02
0,005
0,05
0,002
0,002
0,08
0,002
0,002
0,005
0,005
0,002
0,001

NCMDescriçãoDetalhes
78.01 Chumbo em formas brutas.
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras
Alíquota IPI
7801.10 - Chumbo refinado (afinado*)
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras
Alíquota IPI
7801.10.1 Eletrolítico
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras
Alíquota IPI
7801.10.11 Em lingotes Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras
Alíquota IPI
7801.10.19 Outros Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras
Alíquota IPI
7801.10.90 Outros Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras
Alíquota IPI
7801.9 - Outros:
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras
Alíquota IPI
7801.91.00 -- Que contenham antimônio como segundo elemento predominante em peso Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras
Alíquota IPI
7801.99.00 -- Outros Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras
Alíquota IPI
7802.00.00 Desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo. Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras
Alíquota IPI
78.04 Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo.
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras
Alíquota IPI
7804.1 - Chapas, folhas e tiras:
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras
Alíquota IPI
7804.11.00 -- Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte) Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras
Alíquota IPI
7804.19.00 -- Outras Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras
Alíquota IPI
7804.20.00 - Pós e escamas Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras
Alíquota IPI
7806.00 Outras obras de chumbo.
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras
Alíquota IPI
7806.00.10 Barras, perfis e fios Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras
Alíquota IPI
7806.00.20 Tubos e seus acessórios Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras
Alíquota IPI
7806.00.90 Outras Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 78 - Chumbo e suas obras
Alíquota IPI