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TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
Aprovada pelo Decreto n° 11.158/2022

CAPÍTULO 75
NÍQUEL E SUAS OBRAS

Nota.

1 - Neste Capítulo consideram-se:

a) Níquel não ligado

O metal que contenha, no total, 99 % no mínimo, em peso, de níquel e cobalto, desde que:

1) O teor de cobalto não ultrapasse 1,5 %, em peso, e

2) O teor de qualquer outro elemento não ultrapasse os limites que figuram no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elemento Teor limite % em peso

Fe      Ferro
O       Oxigênio
Outros elementos, cada um

0,5
0,4
0,3

b) Ligas de níquel

As matérias metálicas em que o níquel predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que:

1) O teor de cobalto exceda 1,5 %, em peso,

2) O teor, em peso, de pelo menos um dos outros elementos exceda o limite que figura no quadro precedente, ou

3) O teor total, em peso, dos outros elementos, exceto níquel e cobalto, exceda 1 %.

2.- Não obstante as disposições da Nota 9 c) da Seção XV, para interpretação da subposição 7508.10, consideram-se "fios" apenas os produtos, mesmo em rolos, cuja seção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 6 mm na sua maior dimensão.

NCMDescriçãoDetalhes
75.01 Mates de níquel, sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel.
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7501.10.00 - Mates de níquel Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7501.20.00 - Sinters de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
75.02 Níquel em formas brutas.
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7502.10 - Níquel não ligado
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7502.10.10 Catodos Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7502.10.90 Outros Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7502.20.00 - Ligas de níquel Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7503.00.00 Desperdícios e resíduos, e sucata, de níquel. Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7504.00 Pós e escamas, de níquel.
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7504.00.10 Não ligado Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7504.00.90 Outros Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
75.05 Barras, perfis e fios, de níquel.
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7505.1 - Barras e perfis:
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7505.11 -- De níquel não ligado
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7505.11.10 Barras Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7505.11.2 Perfis
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7505.11.21 Ocos Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7505.11.29 Outros Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7505.12 -- De ligas de níquel
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7505.12.10 Barras Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7505.12.2 Perfis
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7505.12.21 Ocos Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7505.12.29 Outros Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7505.2 - Fios:
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7505.21.00 -- De níquel não ligado Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7505.22 -- De ligas de níquel
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7505.22.10 À base de niqueltitânio (nitinol) Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7505.22.90 Outros Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
75.06 Chapas, tiras e folhas, de níquel.
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Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7506.10.00 - De níquel não ligado Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7506.20.00 - De ligas de níquel Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
75.07 Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de níquel.
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7507.1 - Tubos:
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7507.11.00 -- De níquel não ligado Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7507.12.00 -- De ligas de níquel Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7507.20.00 - Acessórios para tubos Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
75.08 Outras obras de níquel.
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7508.10.00 - Telas metálicas e grades, de fios de níquel Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7508.90 - Outras
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7508.90.10 Cilindros ocos de seção variável, obtidos por centrifugação, do tipo utilizado em reformadores estequiométricos de gás natural Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI
7508.90.90 Outras Detalhes
Seção XV - Metais Comuns e suas Obras
Capítulo 75 - Níquel e suas obras
Alíquota IPI