| TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados |
| Aprovada pelo Decreto n° 11.158/2022 |
CAPÍTULO 23
RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; ALIMENTOS PREPARADOS PARA ANIMAIS
Nota.
1 - Incluem-se na posição 23.09 os produtos do tipo utilizado para alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições, obtidos pelo tratamento de matérias vegetais ou animais, de tal forma que tenham perdido as características essenciais da matéria de origem, excluindo os desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais resultantes desse tratamento.
Nota de subposição.
1 - Na acepção da subposição 2306.41, a expressão "sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico" refere-se às sementes definidas na Nota de subposição 1 do Capítulo 12.
| NCM | Descrição | Detalhes |
| 23.01 | Farinhas, pós e pellets, de carnes, de miudezas, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos. | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2301.10 | - Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2301.10.10 | De carne | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2301.10.90 | Outros | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2301.20 | - Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, de moluscos ou de outros invertebrados aquáticos | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2301.20.10 | De peixes | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2301.20.90 | Outros | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 23.02 | Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas. | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2302.10.00 | - De milho | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2302.30 | - De trigo | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2302.30.10 | Farelo | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2302.30.90 | Outros | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2302.40.00 | - De outros cereais | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2302.50.00 | - De leguminosas | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 23.03 | Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios daindústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets. | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2303.10.00 | - Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2303.20.00 | - Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2303.30.00 | - Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2304.00 | Tortas (Bagaços*) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja. | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2304.00.10 | Farinhas e pellets | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2304.00.90 | Outros | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2305.00.00 | Tortas (Bagaços*) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim. | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 23.06 | Tortas (Bagaços*) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais, exceto os das posições 23.04 e 23.05. | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2306.10.00 | - De sementes de algodão | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2306.20.00 | - De linhaça (sementes de linho) | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2306.30 | - De sementes de girassol | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2306.30.10 | Tortas, farinhas e pellets | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2306.30.90 | Outros | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2306.4 | - De sementes de nabo silvestre ou de colza: | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2306.41.00 | -- Com baixo teor de ácido erúcico | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2306.49.00 | -- Outros | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2306.50.00 | - De coco ou de copra | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2306.60.00 | - De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote) | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2306.90 | - Outros | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2306.90.10 | De germe de milho | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2306.90.90 | Outros | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2307.00.00 | Borras de vinho; tártaro em bruto. | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2308.00.00 | Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições. | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 23.09 | Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2309.10.00 | - Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2309.90 | - Outras | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2309.90.10 | Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos) | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| Ex 01- Para cães e gatos | Detalhes | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2309.90.20 | Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2309.90.30 | Bolachas e biscoitos | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2309.90.40 | Preparações que contenham diclazuril | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2309.90.50 | Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2309.90.60 | Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| Ex 01 - Preparações alimentícias para cães e gatos, não acondicionadas para a venda a retalho | Detalhes | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| 2309.90.90 | Outras | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||
| Ex 01 - Preparações destinadas a fornecer a cães e gatos a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos) | Detalhes | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capítulo 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais | ||
| Alíquota IPI | ||