| TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados |
| Aprovada pelo Decreto n° 11.158/2022 |
CAPÍTULO 18
CACAU E SUAS PREPARAÇÕES
Notas.
1 - O presente Capítulo não compreende:
a) As preparações alimentícias que contenham mais de 20 %, em peso, de enchidos, carne, miudezas, sangue, insetos, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, ou de uma combinação desses produtos (Capítulo 16);
b) As preparações das posições 04.03, 19.01, 19.02, 19.04, 19.05, 21.05, 22.02, 22.08, 30.03 ou 30.04.
2 - A posição 18.06 compreende os produtos de confeitaria que contenham cacau, bem como, ressalvadas as disposições da Nota 1 do presente Capítulo, as outras preparações alimentícias que contenham cacau.
| NCM | Descrição | Detalhes |
| 1801.00.00 | Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado. | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capitulo 18 - Cacau e suas preparações | ||
| Alíquota IPI | ||
| Ex 01 - Torrado | Detalhes | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capitulo 18 - Cacau e suas preparações | ||
| Alíquota IPI | ||
| 1802.00.00 | Cascas, películas e outros desperdícios de cacau. | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capitulo 18 - Cacau e suas preparações | ||
| Alíquota IPI | ||
| 18.03 | Pasta de cacau, mesmo desengordurada. | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capitulo 18 - Cacau e suas preparações | ||
| Alíquota IPI | ||
| 1803.10.00 | - Não desengordurada | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capitulo 18 - Cacau e suas preparações | ||
| Alíquota IPI | ||
| 1803.20.00 | - Total ou parcialmente desengordurada | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capitulo 18 - Cacau e suas preparações | ||
| Alíquota IPI | ||
| 1804.00.00 | Manteiga, gordura e óleo, de cacau. | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capitulo 18 - Cacau e suas preparações | ||
| Alíquota IPI | ||
| 1805.00.00 | Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes. | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capitulo 18 - Cacau e suas preparações | ||
| Alíquota IPI | ||
| 18.06 | Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capitulo 18 - Cacau e suas preparações | ||
| Alíquota IPI | ||
| 1806.10.00 | - Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capitulo 18 - Cacau e suas preparações | ||
| Alíquota IPI | ||
| 1806.20.00 | - Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capitulo 18 - Cacau e suas preparações | ||
| Alíquota IPI | ||
| 1806.3 | - Outros, em tabletes, barras e paus: | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capitulo 18 - Cacau e suas preparações | ||
| Alíquota IPI | ||
| 1806.31 | -- Recheados | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capitulo 18 - Cacau e suas preparações | ||
| Alíquota IPI | ||
| 1806.31.10 | Chocolate | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capitulo 18 - Cacau e suas preparações | ||
| Alíquota IPI | ||
| 1806.31.20 | Outras preparações | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capitulo 18 - Cacau e suas preparações | ||
| Alíquota IPI | ||
| 1806.32 | -- Não recheados | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capitulo 18 - Cacau e suas preparações | ||
| Alíquota IPI | ||
| 1806.32.10 | Chocolate | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capitulo 18 - Cacau e suas preparações | ||
| Alíquota IPI | ||
| 1806.32.20 | Outras preparações | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capitulo 18 - Cacau e suas preparações | ||
| Alíquota IPI | ||
| 1806.90.00 | - Outros | Detalhes |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capitulo 18 - Cacau e suas preparações | ||
| Alíquota IPI | ||
| Ex 01 - Achocolatados, assim entendidos os produtos à base de chocolate, em pó ou em grânulos, destinados à mistura com água ou leite | Detalhes | |
| Seção IV - Produtos das Indústrias Alimentares; Bebidas, Líquidos Alcoólicos e Vinagres; Tabaco e seus Sucedâneos Manufaturados; Produtos, mesmo com Nicotina, Destinados a Inalação sem Combustão; outros Produtos que Contenham Nicotina Destinados à Absorção da Nicotina Pelo Corpo Humano | ||
| Capitulo 18 - Cacau e suas preparações | ||
| Alíquota IPI | ||