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TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
Aprovada pelo Decreto n° 11.158/2022

CAPÍTULO 10 
CEREAIS

Notas.

1 -

A) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaciado*), parboilizado (vaporizado*) ou quebrado (em trinca*) inclui-se na posição 10.06. Da mesma forma, a quinoa cujo pericarpo tenha sido inteira ou parcialmente removido para separar a saponina, mas que não sofreu outros trabalhos, permanece classificada na posição 10.08.

2.- A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).

Nota de subposição.

1 - Considera-se "trigo duro" o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

NCMDescriçãoDetalhes
10.01 Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1001.1 - Trigo duro:
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1001.11.00 -- Para semeadura (sementeira*) Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1001.19.00 -- Outros Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1001.9 - Outros:
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1001.91.00 -- Para semeadura (sementeira*) Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1001.99.00 -- Outros Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
10.02 Centeio.
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1002.10.00 - Para semeadura (sementeira*) Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1002.90.00 - Outros Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
10.03 Cevada.
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1003.10.00 - Para semeadura (sementeira*) Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1003.90 - Outras
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1003.90.10 Cervejeira Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1003.90.80 Outras, em grão Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1003.90.90 Outras Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
10.04 Aveia.
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1004.10.00 - Para semeadura (sementeira*) Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1004.90.00 - Outras Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
10.05 Milho.
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1005.10.00 - Para semeadura (sementeira*) Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1005.90 - Outros
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1005.90.10 Em grão Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1005.90.90 Outros Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
10.06 Arroz.
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1006.10 - Arroz com casca (arroz paddy)
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1006.10.10 Para semeadura (sementeira) Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1006.10.9 Outros
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1006.10.91 Parboilizado Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1006.10.92 Não parboilizado Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1006.20 - Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1006.20.10 Parboilizado Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1006.20.20 Não parboilizado Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1006.30 - Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaceado*)
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1006.30.1 Parboilizado
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1006.30.11 Polido ou brunido Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1006.30.19 Outros Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1006.30.2 Não parboilizado
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1006.30.21 Polido ou brunido Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1006.30.29 Outros Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1006.40.00 - Arroz quebrado (Trincas de arroz*) Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
10.07 Sorgo de grão.
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1007.10.00 - Para semeadura (sementeira*) Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1007.90.00 - Outros Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
10.08 Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.10 - Trigo mourisco
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.10.10 Para semeadura (sementeira) Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.10.90 Outros Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.2 - Painço:
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.21 -- Para semeadura (sementeira*)
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.21.10 Milheto (Pennisetum glaucum) Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.21.90 Outros Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.29 -- Outros
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.29.10 Milheto (Pennisetum glaucum) Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.29.90 Outros Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.30 - Alpiste
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.30.10 Para semeadura (sementeira) Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.30.90 Outros Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.40 - Milhã (Digitaria spp.)
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.40.10 Para semeadura (sementeira) Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.40.90 Outros Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.50 - Quinoa (Chenopodium quinoa)
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.50.10 Para semeadura (sementeira) Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.50.90 Outros Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.60 - Triticale
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.60.10 Para semeadura (sementeira) Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.60.90 Outros Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.90 - Outros cereais
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.90.10 Para semeadura (sementeira) Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI
1008.90.90 Outros Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 10 - Cereais
Alíquota IPI