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TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
Aprovada pelo Decreto n° 11.158/2022

Seção II
Produtos do Reino Vegetal

Nota.

1 - Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.

CAPÍTULO 6
PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA NOTAS.

1 - Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos habitualmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.

2 - Os buquês (ramos de flores*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.

NCMDescriçãoDetalhes
06.01 Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12.
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0601.10.00 - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em repouso vegetativo Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0601.20.00 - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, rebentos e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
06.02 Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos.
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0602.10.00 - Estacas não enraizadas e enxertos Detalhes
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Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0602.20.00 - Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0602.30.00 - Rododendros e azaléias, enxertados ou não Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0602.40.00 - Roseiras, enxertadas ou não Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0602.90 - Outros
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Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0602.90.10 Micélios de cogumelos Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0602.90.2 Mudas de plantas ornamentais
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0602.90.21 De orquídea Detalhes
Seção II - Produtos do Reino Vegetal
Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0602.90.29 Outras Detalhes
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Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0602.90.8 Outras mudas
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Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0602.90.81 De cana-de-açúcar Detalhes
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Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0602.90.82 De videira Detalhes
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Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0602.90.83 De café Detalhes
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Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0602.90.89 Outras Detalhes
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Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0602.90.90 Outras Detalhes
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Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
06.03 Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
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Alíquota IPI
0603.1 - Frescos:
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0603.11.00 -- Rosas Detalhes
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0603.12.00 -- Cravos Detalhes
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Alíquota IPI
0603.13.00 -- Orquídeas Detalhes
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0603.14.00 -- Crisântemos Detalhes
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Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
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0603.15.00 -- Lírios (Lilium spp.) Detalhes
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Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0603.19.00 -- Outros Detalhes
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Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0603.90.00 - Outros Detalhes
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Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
06.04 Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo.
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Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0604.20.00 - Frescos Detalhes
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Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
Alíquota IPI
0604.90.00 - Outros Detalhes
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Capítulo 6 - Plantas vivas e produtos de floricultura
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