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TIPI - Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados
Aprovada pelo Decreto n° 11.158/2022

Seção I
Animais Vivos e Produtos do Reino Animal

Notas.

1 - Na presente Seção, qualquer referência a um gênero particular ou a uma espécie particular de animal aplica-se também, salvo disposições em contrário, aos animais jovens desse gênero ou dessa espécie.

2 - Ressalvadas as disposições em contrário, qualquer menção na Nomenclatura a produtos "secos ou dessecados" compreende também os produtos desidratados, evaporados ou liofilizados.

CAPÍTULO 1
ANIMAIS VIVOS

Nota.

1 - O presente Capítulo compreende todos os animais vivos, exceto:

a) Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, das posições 03.01, 03.06, 03.07 ou 03.08;

b) Culturas de microrganismos e os outros produtos da posição 30.02;

c) Animais da posição 95.08.

NCMDescriçãoDetalhes
01.01 Cavalos, asininos e muares, vivos.
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0101.2 - Cavalos:
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0101.21.00 -- Reprodutores de raça pura Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0101.29.00 -- Outros Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0101.30.00 - Asininos Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0101.90.00 - Outros Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
01.02 Animais vivos da espécie bovina.
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0102.2 - Bovinos domésticos:
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0102.21 -- Reprodutores de raça pura
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0102.21.10 Prenhes ou com cria ao pé Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0102.21.90 Outros Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0102.29 -- Outros
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0102.29.1 Para reprodução
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0102.29.11 Prenhes ou com cria ao pé Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0102.29.19 Outros Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0102.29.90 Outros Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0102.3 - Búfalos:
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0102.31 -- Reprodutores de raça pura
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0102.31.10 Prenhes ou com cria ao pé Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0102.31.90 Outros Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0102.39 -- Outros
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0102.39.1 Para reprodução
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0102.39.11 Prenhes ou com cria ao pé Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0102.39.19 Outros Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0102.39.90 Outros Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0102.90.00 - Outros Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
01.03 Animais vivos da espécie suína.
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0103.10.00 - Reprodutores de raça pura Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0103.9 - Outros:
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0103.91.00 -- De peso inferior a 50 kg Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0103.92.00 -- De peso igual ou superior a 50 kg Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
01.04 Animais vivos das espécies ovina e caprina.
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0104.10 - Ovinos
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0104.10.1 Reprodutores de raça pura
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0104.10.11 Prenhes ou com cria ao pé Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0104.10.19 Outros Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0104.10.90 Outros Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0104.20 - Caprinos
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0104.20.10 Reprodutores de raça pura Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0104.20.90 Outros Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
01.05 Aves da espécie Gallus domesticus, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos.
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0105.1 - De peso não superior a 185 g:
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0105.11 -- Aves da espécie Gallus domesticus
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0105.11.10 De linhas puras ou híbridas, para reprodução Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0105.11.90 Outros Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0105.12.00 -- Peruas e perus Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0105.13.00 -- Patos Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0105.14.00 -- Gansos Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0105.15.00 -- Galinhas-d'angola (pintadas) Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0105.9 - Outros:
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Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0105.94.00 -- Aves da espécie Gallus domesticus Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0105.99.00 -- Outros Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
01.06 Outros animais vivos.
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0106.1 - Mamíferos:
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Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0106.11.00 -- Primatas Detalhes
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Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0106.12.00 -- Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0106.13.00 -- Camelos e outros camelídeos (Camelidae) Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0106.14.00 -- Coelhos e lebres Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0106.19.00 -- Outros Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0106.20.00 - Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0106.3 - Aves:
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Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0106.31.00 -- Aves de rapina Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0106.32.00 -- Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas) Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0106.33 -- Avestruzes; emus (Dromaius novaehollandiae)
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0106.33.10 Avestruzes (Struthio camelus), para reprodução Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0106.33.90 Outros Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0106.39.00 -- Outras Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0106.4 - Insetos:
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0106.41.00 -- Abelhas Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0106.49.00 -- Outros Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI
0106.90.00 - Outros Detalhes
Seção I - Animais Vivos e Produtos do Reino Animal
Capítulo 1 - Animais vivos
Alíquota IPI